Dia Internacional dos povos indígenas 2024

Roma (Itália). Para sensibilizar a opinião pública sobre as necessidades das populações indígenas, no dia 9 de agosto de 2024 celebra-se o Dia internacional dos povos indígenas do Mundo, instituído em 23 de dezembro de 1994 em reconhecimento à primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre as populações indígenas, realizada em Genebra, em 1982.

Existem cerca de 200 grupos de povos indígenas que vivem em isolamento voluntário e em primeiros contatos. Residem em florestas remotas, ricas em recursos naturais, na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Índia, Indonésia, Papua Nova Guiné, Peru e Venezuela. Escolheram viver separados do resto do mundo e os seus sistemas de mobilidade permitem-lhes dedicar-se à colheita e à caça, preservando assim as suas culturas e línguas. Estes povos dependem estreitamente do seu ambiente ecológico e qualquer modificação no seu habitat natural pode prejudicar a sobrevivência de membros individuais e do grupo no seu conjunto. As populações indígenas constituem uma exceção ao mundo globalizado, que, com a salvaguarda do próprio passado e a escuta do futuro, se colocam à disposição do mundo, preservando aquilo de que os “filhos da globalização” não cuidam e defendem suficientemente: o planeta Terra.

Protecting the Rights of Indigenous Peoples in Voluntary Isolation and Initial Contact (Proteger os Direitos dos povos indígenas em isolamento voluntário e em Contato Inicial) é o tema do Dia de 2024. Embora os seus direitos sejam teoricamente protegidos pela UNDRIP – a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, aprovada em 13 de Setembro de 2007 com 143 Estados a favor e somente 11 abstenções, que “estabelece um quadro universal de normas mínimas para a sobrevivência, a dignidade e o bem-estar dos povos indígenas do mundo e elabora os padrões existentes em matéria de direitos humanos e as liberdades fundamentais conforme se aplicam à situação específica dos povos indígenas” – os povos indígenas em isolamento voluntário e em primeiros contatos devem enfrentar desafios únicos, muitas vezes negligenciados pelo mundo circunstante.

De fato, o desenvolvimento da agricultura, da mineração, do turismo e dos recursos naturais nos seus territórios provocam o desmatamento de vastas áreas florestais dos povos indígenas, perturbando o seu estilo de vida e destruindo o ambiente natural que protegeram por gerações.

Além disso, uma das ameaças mais fortes do contato externo é a exposição às doenças. O site das Nações Unidas explica de fato que “Devido ao seu isolamento, faltam-lhes as defesas imunológicas para doenças relativamente comuns. Como tal, o contato forçado com o mundo externo pode levar a consequências devastadoras e destruir sociedades inteiras”.

O Escritório de Direitos Humanos do Instituto Internacional Maria Auxiliadora IIMA di Ginevra, no questionário enviado às Inspetorias do Instituto das FMA sobre como estão atuando os Objetivos Sustentáveis ​​de 2020 a 2023 – em que se pergunta o que se faz para satisfazer as necessidades das minorias e das populações indígenas – pôde constatar que 13 Inspetorias realizaram um total de 116 projetos dos quais se beneficiaram 36.981 minorias e populações indígenas.

Um exemplo é o Canadá, sobre o qual se lê na Publicação para a quarta Revisão Periódica Universal (UPR), como “12% da população canadense vive numa região do Canadá definida como moderadamente, mais ou mais remota. Ao contrário, mais da metade das pessoas que vivem em comunidades identificadas como indígenas vive numa região definida como mais ou menos remota. Portanto, as questões relativas aos direitos humanos que se referem às pessoas que vivem no Norte remoto do Canadá interessam de modo desproporcionado as populações indígenas, que compreendem as Primeiras Nações, os Métis e os Inuit. Em 2018, o Canadá aceitou diversas recomendações da UPR relativas à atuação dos direitos das populações indígenas e empreendeu numerosas iniciativas para melhorar o acesso aos serviços a tais populações”. (relatório)

O Papa Francisco, encontrando-se com os representantes dos povos indígenas durante o fórum dos povos indígenas promovido pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) em 10 de fevereiro de 2023, reafirmou a sua vontade de proteger estas populações, evidenciando que: “Devemos escutar mais os povos indígenas e aprender do seu estilo de vida para compreender bem que não podemos continuar a devorar avidamente os recursos naturais, porque a terra nos foi confiada para ser para nós uma mãe, capaz de dar o que é necessário a cada um de nós para viver”.