Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres 2024

Roma (Itália). No dia 25 de novembro de 2024 celebra-se o 25º Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, instituído pela Assembleia geral das Nações Unidas através da resolução número 54/134 de 17 de dezembro de 1999, convidando os governos, as organizações internacionais e ONGs a organizar atividades para sensibilizar a opinião pública sobre o tema.

Esta data foi escolhida para recordar o brutal assassinato, acontecido em 1960, das irmãs Mirabal na República Dominicana, por serem consideradas revolucionárias.

A violência contra as mulheres e meninas nestes anos não parece perder a sua intensidade, permanecendo uma das violações dos direitos humanos mais difundidos com dados impressionantes: as Nações Unidas denunciam, de fato, que em 2023 a cada 10 minutos no mundo foi assassinada uma mulher por um membro da família ou companheiro.

A violência contra as mulheres manifesta-se sob várias formas: maus tratos, abusos psicológicos, violência e exploração sexual, matrimônios forçados, mutilações genitais femininas, perseguição ou assédios cibernéticos.

Com base no Artigo 1º da Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, emitida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1993, define-se a violência contra as mulheres como “todo ato de violência fundada no gênero que resulte ou possa resultar, num dano ou numa violência física, sexual ou psicológica às mulheres, inclusive as ameaças de tais atos, a coerção ou privação arbitrária da liberdade, quer ocorra na vida pública ou privada.”

Tudo isto provoca danos físicos e psicológicos permanentes às mulheres, comprometendo a sua saúde, causando muitas vezes fenômenos de depressão, ansiedade ou a transmissão de doenças como o HIV.

As Nações Unidas estimam que no mundo cerca de 736 milhões de mulheres – cerca de uma em cada 3 – foram vítimas de violência sexual ou psicológica, ou de ambas, pelo menos uma vez na vida. A maior parte de tais violências é perpetrada por um parceiro ou por um membro da família.

A violência contra as mulheres só pode ser combatida através de esforços conjuntos de mulheres e homens, da cooperação em nível internacional e uma mudança profunda nas mentalidades e nas políticas. Com este objetivo, as Nações Unidas lançaram a campanha de sensibilização #NoExcuse. UNI-TE para Acabar com a Violência contra Mulheres. Na verdade, não existem desculpas aceitáveis ​​para perpetrar esta grave violação dos direitos humanos.

O VIDES Internacional e a Fundação FVGS ETS desde o seu nascimento operam com o objetivo comum de promover o empoderamento das mulheres.

Especificamente, o VIDES International desde 2023 está implementando, no Norte da Índia, o projeto “Subsistência sustentável para as mulheres tribais através da formação profissional, acesso ao mercado e conservação ecológica” com o objetivo de fortalecer a autonomia e a independência das mulheres. Esta iniciativa, através da criação de medidas de subsistência sustentáveis, visa educar as mulheres ao empreendedorismo e à implementação de programas de proteção ambiental. O projeto quer oferecer uma resposta concreta a um dos problemas mais urgentes enfrentados pelas mulheres que, na Índia, sofrem de discriminação generalizada em muitos aspectos da vida, no acesso à educação, à alimentação, à saúde, ao trabalho, à segurança. De fato, como relatado pela Comissão Nacional Indiana para as mulheres, nos últimos anos registrou-se um aumento para mais do dobro das denúncias de violência doméstica.

A Fundação FVGS ETS, consciente de que também os desequilíbrios relativos à educação podem ter graves consequências sobre o futuro das mulheres e sobre sua possibilidade de ter um trabalho digno que lhes permita não depender economicamente de um homem, promove desde o seu nascimento o Apoio à Distância, que visa dar a milhares de meninas em todo o mundo a possibilidade de frequentar a escola e conhecer os próprios direitos.

Como recorda o Papa Francisco: “O renascimento da humanidade começou pela mulher. As mulheres são fontes de vida. No entanto são continuamente ofendidas, espancadas, violentadas, induzidas a se prostituir e a suprimir a vida que levam no ventre. Cada violência infringida à mulher é uma profanação de Deus, nascido da mulher. Do corpo de uma mulher chegou a salvação para a humanidade: pela forma como tratamos o corpo da mulher compreendemos o nosso nível de humanidade”.