Roma (Itália). Em 20 de novembro de 2023 celebra-se o Dia Mundial da Infância e Adolescência, instituído em 1954 para apoiar os direitos fundamentais de meninos/as e adolescentes, sensibilizando e promovendo a coesão da comunidade internacional no empenho de melhorar o seu bem-estar.
A data de 20 de novembro marca dois passos importantes: em 1959 a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração dos Direitos da Criança, em 1989 adotou a Convenção Internacional dos Direitos da infância e da Adolescência, que reconhece aos meninos e às meninas de todo o mundo os direitos civis, sociais, políticos, culturais e econômicos.
No 34º aniversário da Convenção, conflitos, pobreza, insegurança alimentar e crise climática marcam dramaticamente a vida de milhões de crianças, das suas famílias e de comunidades inteiras.
A partir dos dados do Relatório Save the Children (2022), há mais de 400 milhões de crianças que vivem em áreas de conflito, da Ucrânia ao Sudão e de Mianmar ao Médio Oriente. A guerra retira todos os direitos fundamentais dos menores, negando-lhes a possibilidade de instrução ou cuidados médicos e, neste contexto de vulnerabilidade, as meninas e as adolescentes são as que correm maior risco, muitas vezes tornando-se vítimas de violência sexual e gravidez precoce.
Estima-se também que mil milhões de meninas e meninos vivam em países em risco de eventos meteorológicos extremos (Children’s Climate Risk Index Unicef).
A situação pós-pandemia da Covid-19 e a crise climática são também causas de um aumento vertiginoso de famílias deslocadas ou precipitadas na pobreza e do consequente aumento do número de menores forçados a trabalhar para contribuir ao sustento da família.
No mundo, segundo dados da ILO (Organização Internacional do Trabalho), são cerca de 160 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos forçados a trabalhos que muitas vezes geram danos irreversíveis à sua saúde e desenvolvimento psicofísico.
Os conflitos, o trabalho infantil, os casamentos precoces, as deslocações forçadas devido às mudanças climáticas estão todos estreitamente ligados à violação de um outro direito fundamental para o futuro dos menores: o direito à educação. Segundo dados da UNESCO no mundo, 771 milhões de adultos no mundo (dos quais 55% jovens com idades compreendidas entre os 15 e 24 anos) e 262 milhões de crianças e jovens são analfabetos e não têm acesso nem mesmo a uma instrução primária.
O Papa Francisco recorda constantemente e com força como “muitas vezes esquecemos a nossa responsabilidade e fechamos os olhos à exploração destas crianças, que não têm o direito de brincar, de estudar, de sonhar” e não se cansa de sublinhar como “cada criança marginalizada, abandonada pela família, sem instrução, sem assistência médica, é um grito! Um grito que se eleva a Deus e denuncia o sistema que nós, adultos, construímos.”
“Para toda criança, todo direito”, é precisamente o tema do Dia Mundial da Infância e da Adolescência 2023, para sublinhar que os números são importantes para enquadrar e tomar consciência dos fenômenos e da situação, mas que cada menino/a é importante e, de vários modos eleva um grito que pede respostas.
Ao ouvir este grito, a Fundação de Voluntariado Jovem e Solidariedade FVGS ETS, no sulco da tradição católica e à luz da doutrina social e dos princípios da Igreja, age na Ásia, África, América Latina e Europa para garantir às crianças mais vulneráveis o direito ao estudo e a uma alimentação equilibrada. De fato, através do Apoio à Distância, chega todo ano a milhares de menores, garantindo-lhes a possibilidade de frequentar a escola e se construir um futuro melhor. Além disso, está presente no território com projetos e microprojetos de desenvolvimento para apoiar as realidades locais, em particular, as necessidades das crianças e das mulheres mais vulneráveis.
Ao mesmo tempo, o VIDES Internacional empenha-se em promover a proteção dos direitos das crianças e o seu empoderamento através da implementação de projetos de cooperação ao desenvolvimento. Em 2023, cerca de 6.000 crianças beneficiaram-se de projetos realizados em âmbito educativo, sanitário, de segurança alimentar, WASH (acesso à água potável e aos serviços higiênicos) e proteção ambiental.
Em linha com o foco especial sobre mudança climática adotado pelo Comitê ONU para os Direitos da Infância e Adolescência em 2023, o Vides International promoveu um projeto na Tanzânia, em Dar Es Salaam, que contou com a participação ativa dos menores na proteção ambiental. As crianças organizaram-se em clubes ambientais, realizando atividades de reflorestamento, campanhas de coleta de lixo e educação ambiental, contribuindo para a manutenção de um ambiente saudável, limpo e sustentável.
São numerosos os benfeitores, os voluntários, os colaboradores e as Filhas de Maria Auxiliadora que trabalham cada dia para garantir que os artigos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Infância e da Adolescência não permaneçam simples normas abstratas, e ainda há muito a ser feito, porque cada vez mais meninos/as e adolescentes possam ser “felizes no tempo e na eternidade”.
Fonte: Vides Internacional