Genebra (Suíça). No dia 10 de dezembro de 2023 celebra-se o Dia Mundial dos Direitos Humanos, para lembrar o dia em que, em 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2023 é um ano particular, dado que se celebra o 75º aniversário da Declaração Universal. Trata-se, portanto, de uma oportunidade para relançar a reflexão sobre a relevância da Declaração para as populações de hoje, uma vez que os direitos humanos trazem em si a resposta aos maiores desafios mundiais .
Para comemorar este aniversário e fortalecer o caminho de construção de um mundo melhor, as Nações Unidas promoveram a Iniciativa Direitos Humanos 75, (Human Rights 75 Iniciativas) coordenada pela Secretaria dos Direitos Humanos da ONU, junto aos seus parceiros, cujos três objetivos principais concentram-se na universalidade, no progresso e na participação. A iniciativa tem o seu cume num evento de alto nível que prevê a formulação dos compromissos e propostas globais relativamente ao cenário futuro dos direitos humanos.
De facto, nos dias 11 e 12 de Dezembro, os líderes governamentais reunir-se-ão em Genebra, na Suíça, com o objetivo de promover concretamente os direitos humanos no território, introduzindo, por exemplo, leis ou disponibilizando novos financiamentos (programa completo).
O evento propõe-se a:
-levar a mudanças e progressos concretos através de iniciativas de promoção;
-reforçar o consenso mundial sobre a universalidade e inviolabilidade dos direitos humanos;
– conduzir a uma perspectiva sobre os direitos humanos para os próximos 25 anos e alimentar o Vértice do futuro;
– valorizar os 75 anos de conquistas e o trabalho realizado neste ano;
-criar uma onda de apoio público nas abordagens dos direitos humanos.
Para acompanhar os debates online é possível registrar-se neste link.
A Secretaria dos Direitos Humanos do Instituto Internacional Maria Auxiliadora (IIMA) de Genebra, e o VIDES Internacional também apresentaram um projeto centrado no “Empoderamento dos jovens através dos direitos humanos: Um apelo à participação significativa dos jovens e uma integração sistemática”.
IIMA e VIDES empenham-se em continuar a trabalhar para o empoderamento dos jovens em todo o mundo, não só assinalando as lacunas de proteção existentes na implementação dos direitos humanos nos confrontos com os jovens, mas também valorizando o papel fundamental dos jovens na promoção dos direitos humanos para a sociedade em geral. Consequentemente, ambas as ONGs chamaram a atenção do Conselho dos Direitos Humanos e de outros organismos das Nações Unidas que se ocupam dos direitos humanos sobre a situação específica dos jovens, para garantir que os seus direitos sejam colocados em primeiro lugar na lista das prioridades.
Entre os principais obstáculos a uma participação eficaz, ativa e significativa dos jovens, também nos processos de tomada de decisão sobre as mudanças climáticas e o ambiente em geral, o IIMA e o VIDES destacaram a falta de motivação dos jovens a empenhar-se em ações globais, por causa da desconfiança em instituições políticas públicas e autoridades locais.
Para enfrentar adequadamente estes desafios e liberar o potencial dos jovens como defensores dos direitos humanos e promotores do bem comum, o IIMA e o VIDES pedem aos Estados Membros:
- Garantir uma participação efetiva e transformadora dos jovens nos processos de tomada de decisão;
Integrar sistematicamente os direitos dos jovens nos mecanismos existentes das Nações Unidas para os direitos humanos, em particular o Exame Periódico Universal (RPU) e os Órgãos dos Tratados. Empenho completo.
Além disso, no contexto do evento de alto nível, a Secretaria do Alto Comissariado para os Direitos Humanos organiza o Diálogo com os Jovens sobre Direitos Humanos 75, que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2023, das 15h00 às 18h00 CET, na Sala XVII do Palácio das Nações em Genebra, Suíça.
A Superiora Geral do Instituto das FMA, Madre Chiara Cazzuola, na Circular nº 1.033, sublinha que, ser “Honestos cidadãos” hoje, significa sentir-se cidadãos do mundo, hóspedes de um planeta que nos acolhe e com o qual estamos em relação. E recorda que, “como Filhas de Maria Auxiliadora presentes nos cinco continentes, temos nas nossas mãos o instrumento mais poderoso e eficaz, o da educação: os jovens, vimos, e o vemos todos os dias, são os mais sensíveis. Com os jovens podemos educar-nos no caminho de ecologia integral, e com eles chegar a falar aos governos e aos grandes da terra”.
