Genebra (Suiça). Desde 1950, a data foi estabelecida para lembrar a proclamação por parte da Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948.
A resolução 423(V) da Assembleia Geral das Nações Unidas de 1950 convidava todos os Estados e todas as organizações interessadas a celebrar o dia dos direitos humanos na maneira que lhes parecesse mais oportuna. O Instituto Internacional Maria Auxiliadora (IIMA) empenha-se em promover e defender os direitos humanos, tornando-os uma realidade para todos.
IIMA, é a organização não governamental das Filhas de Maria Auxiliadora comprometida a promover o direito à educação e a educação aos direitos humanos. Para este fim, em 2008, obteve o Estatuto Consultivo Especial com o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. A visão do IIMA é que a educação seja um direitos para todos e o instrumento para implementar os outros direitos.
O VIDES Internacional, graças ao protagonismo dos jovens nos projetos de voluntariado que buscam promover direitos humanos e solidariedade, constitui um parceiro importante para o IIMA. O Escritório dos Direitos Humanos, em Genebra, tem a tarefa de representar IIMA e VIDES perante as Nações Unidas, dando visibilidade à experiência e às boas práticas realizadas pelas FMA e pelos jovens voluntários em todo o mundo.
As atividades do Escritório de Direitos Humanos (IIMA) e VIDES estão relacionadas a três pilares de ação: advocacy, formação e capacitação e comunicação. Por meio desses pilares de ação, o Escritório trabalha em sinergia com as Organizações Não Governamentais (ONGs) e outras instituições.
Por meio da atividade de Advocacy, o Escritório fornece aos especialistas da ONU e aos representantes dos Estados Membros informações relevantes e confiáveis sobre como os direitos humanos são implementados no nível local, incluindo relatos de violações. O Escritório de Direitos Humanos realiza essa tarefa em estreita colaboração com os atores locais. O objetivo é compartilhar as boas práticas implementadas no mundo em que as FMA trabalham, a fim de apoiar os governos no cumprimento de suas obrigações internacionais em relação aos direitos humanos.
Os instrumentos utilizados para desenvolver a atividade de advocacy são muitos. Particularmente, IIMA e VIDES participam das sessões do Conselho dos Direitos Humanos, apresentando declarações orais (Oral Statements) e redigindo relatórios para a Revisão Periódica Universal (UPR) de vários países onde as Irmãs Salesianas trabalham. Essas informações são apresentadas ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, que os torna acessíveis a todos os representantes dos Estados e a outros atores envolvidos na Revisão Periódica Unviversal. Além disso o Escritório dos Direitos Humanos organiza diversos side event para compartilhar as boas práticas realizadas em nível local e para garantir o direito à educação e o empoderamento de crianças, jovens e mulheres, assegurando-lhes participação ativa na sociedade.
Faz-se também a colaboração com os Governos, os Especialistas das Nações Unidas e outros atores da sociedade civil, com o objetivo de se empenharem em um diálogo construtivo para afrontar eficazmente as violações dos direitos humanos.
No âmbito das atividades de formação e capacitação e comunicação, são organizados cursos, encontros, seminários interativos, workshops, em Genebra e em campo, para formar as pessoas que atuam em nível local, para que continuem o próprio trabalho de proteção e de promoção dos direitos humanos com maior conhecimento dos mecanismos e dos procedimentos internacionais das Nações Unidas dirigidos à defesa desses mesmos direitos. A formação objetiva educar os atores para a cidadania ativa e o cuidado da casa comum na perspectiva dos direitos humanos.
No âmbito da comunicação, de modo especial através do site web e redes sociais, o Escritório realiza uma intensa atividade de partilha e de atualização sobre os principais desafios encontrados cada dia para a plena realização dos direitos humanos e sobre os progressos realizados graças à ação das Nações Unidas. Importante é também o envio de informações ad hoc às Inspetorias interessadas.
O Escritório dos Direitos Humanos visa assegurar a todas as crianças e aos jovens um futuro para serem cidadãos livres do mundo. Juntos se pode trabalhar, para que os direitos humanos se tornem uma realidade – e não só um desejo – para todos. “O ser humano, como destaca o Papa Francisco, é uma criatura deste mundo, que tem direito de viver e de ser feliz” (Laudato Sí, nº 44).
Para aprofundar:
