Roma (Itália). No dia 12 de junho se celebra a Jornada Mundial contra o trabalho infantil, instituída em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) – órgão especializado das Nações Unidas que trata da promoção da justiça social e dos direitos no trabalho – com o objetivo de chamar a atenção da sociedade civil, em particular dos governos, empregadores e organizações de trabalhadores, sobre a situação das crianças trabalhadoras e as medidas para remediá-las.
A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2021 o Ano Internacional para a eliminação do trabalho infantil, instando os governos a tomarem as medidas necessárias para promover o trabalho decente e alcançar o Objetivo 8.7 previsto na Agenda 2030 sobre o desenvolvimento sustentável: “acabar com o trabalho infantil em todos suas formas até 2025”.
Neste sentido, a OIT constituiu a Aliança 8.7, uma aliança global de parceiros para acabar com o trabalho infantil, o trabalho forçado, a escravidão moderna e o tráfico de pessoas.
O trabalho infantil é definido pelas normas internacionais do trabalho como a atividade de trabalho que priva meninos e meninas de sua infância, sua dignidade e afeta negativamente seu desenvolvimento psicofísico. Inclui várias formas de exploração e abuso muitas vezes causados por condições de pobreza, falta de educação, situações econômicas e políticas em que os direitos de meninos e meninas não são respeitados. Às crianças, em situação de trabalho infantil, é negado o direito de ir à escola, a oportunidade de brincar e divertir-se com seus entes queridos (Cf. Documento sobre o Ano Internacional pela Eliminação do Trabalho Infantil).
A OIT estima que cerca de 160 milhões de crianças – 63 milhões de meninas e 97 milhões de meninos – são vítimas de trabalho infantil, metade das quais – cerca de 79 milhões – são forçadas a atividades laborais que colocam sua saúde e segurança em risco. Entre 2000 e 2016, houve uma redução de 38% no trabalho infantil em todo o mundo. O relatório “Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020, tendências e caminhos para o futuro” – publicado por ocasião da Jornada Mundial Contra o Trabalho Infantil 2021 – assinala que o progresso para a eliminação do trabalho infantil sofreu um retrocesso, devido ao impacto da pandemia Covid-19 que, para muitas crianças e suas famílias, tem causado a interrupção dos percursos de educação, instrução e formação, bem como doenças e perda de renda das famílias.
A Jornada Mundial 2021, com o slogan #EndChildLabour2021, está alinhada com as iniciativas realizadas no Ano Internacional para a Eliminação do trabalho infantil, de informação e conscientização da sociedade civil sobre este problema de importância global.
Durante a 109ª Conferência Internacional do Trabalho, em 10 de junho de 2021, a OIT e o UNICEF apresentarão novos dados (2016-2020) sobre a evolução do trabalho infantil, considerando a influência da pandemia Covid-19 e da crise econômica. Os palestrantes falarão sobre os passos a serem dados em direção ao marco de 2025, em direção à 5ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil a ser realizada na África do Sul em 2022.
A partir da apresentação do relatório, será promovida uma “Semana de Ação” com eventos e atividades por meio dos quais os parceiros apresentarão o andamento das ações concretas realizadas para a erradicação do trabalho infantil, e que serão divulgados no site Web do Ano Internacional para a eliminação do trabalho infantil 2021.
Outra iniciativa global é a Música contra o trabalho infantil, um concurso de canto que enfoca o potencial da música para apoiar a campanha contra o trabalho infantil. Promovida pela OIT desde 2013, pela JM International e pela International Federation of Musicians (FIM), em conjunto com músicos de renome e parceiros-chave do mundo da música, a iniciativa convida músicos, profissionais e amadores, a propor novas canções sobre este tema. Os vencedores serão anunciados em 10 de junho de 2021 na 109ª Conferência Internacional do Trabalho.
O Papa Francisco, na Audiência Geral de 10 de junho de 2020, refere-se à responsabilidade de cada uma/uma e das instituições para com os menores:
“Na atual situação de emergência sanitária, em diversos Países muitas crianças e jovens são obrigados a trabalhar de forma inadequada para sua idade, para ajudar suas famílias em condições de extrema pobreza. Em muitos casos, trata-se de formas de escravidão e reclusão, com os consequentes sofrimentos físicos e psicológicos. Todos nós somos responsáveis por isso. Apelo às instituições para que envidem todos os esforços para proteger os menores, preenchendo as lacunas econômicas e sociais que estão na base da dinâmica distorcida em que, infelizmente, estão envolvidos”.
Em continuidade com a experiência carismática de Valdocco e Mornese, em todos os cantos do mundo, o Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora está empenhado em garantir os direitos humanos e a promover o crescimento integral das crianças, adolescentes e jovens, inclusive em situações desfavoráveiso, por meio de obras de acolhimento e ambientes educativos que favoreçam o acompanhamento e a formação escolar e profissional, rumo a um futuro de esperança para eles e suas famílias.
A Jornada Mundial de reflexão sobre o trabalho infantil interpela as Comunidades Educativas do Instituto FMA a prevenir e apoiar os contextos desfavoráveis na promoção do respeito pela dignidade e pelos direitos dos menores.
As crianças são o futuro da família humana: todos nós temos a tarefa de promover o seu crescimento, saúde e serenidade!
(Papa Francisco)
